Leoclima escreveu: Assim, presentes os requisitos, concedo a tutela antecipada para, após o prazo de 120 dias, conforme § 2º do artigo 22, da Lei nº 6.729/79, declarar rescindidos os contratos por culpa única e exclusiva da ré, cessando quaisquer obrigações entre as partes.
Ou seja : No dia 15 de JULHO de 2010 o Grupo Izzo perde a concessão da Harley....até lá, lógico que vão entrar com recursos, tentar acordos, farão mil promessas e assinarão mil termos de compromisso.
Só sei que já imprimi o texto do processo , anexar a NF eletrônia e mais a nota fiscal da IZZO e mais o comprovante do dia da liberação dos documentos e ingressar na justiça pedindo tudo que tiver direito.
Quem sabe não compro uma Honda Biz com o troco e vou até Ushuaia . Tudo 0800...
15/07 ???faço 23 anos nesse dia,pena que não comemorarei de 883 como sonhava !!! ,mas esperamos ...
Leoclima, no seu lugar eu procuraria o juizado especial estadual (vulgo pequenas cuasas), que atende a causas até 40 salários mínimos (cerca de 20mil), e é de graça, não precisa advogado (só vai precisar se vc for entrar com recurso, no caso de vc não se conformar com a decisão do juiz). Você está protegido pelo CDC, que a Izzo viola de ponta a ponta. Não se limite em seus pedidos, pois, principalmente na relação de consumo (vc é a parte mais fraca), sua palavra vale muito. As provas, na maior parte da instrução, cabe ao comerciante por este ter mais condições de consegui-las. Em outras palavras, quando se trata de relação de consumo, a justiça é de natureza protetiva ao consumidor.
Procurar o Procon primeiro é válido, mas nem sempre a reclamada aceita um acordo nessa instância administrativa. Particularmente, acho melhor ir logo na justiça, pois na maioria dos casos faz-se acordo na primeira audiência (consegue-se mais ou menos 50% do que vc está pedidndo).
Isaú
Motos fazem barulho, harley faz som!
I ride, ergo sum.
Foz do Iguaçu-PR - RK 2008 e FXDC 2009
Isaú, muito bacana seus comentários acerca do assunto. Eu, que sou totalmente leigo, saquei algumas coisas importantes.
Só uma dúvida que ficou na minha cabeça: todo o grupo Izzo perdeu a concessão da marca ou só o Grupo Isso que atua em SP?
Seja lá qual for a resposta, parece-me que os americanos estão sim olhando um pouco para o nosso mercado. Isso é bom e isso é o que realmente todo mundo queria!
Diniz, não vi a petição inicial, mas acho que vale para todo o grupo, já que o contrato é um só (contrato de exclusividade de concessão). Mas, parece que a questão gira só em torno da exclusividade de concessão e não exatamente da concessão em si. É isso que dá a entender da decisão:
"Neste período, imponho à ré a obrigação de não fazer, qual seja, que se abstenha, imediatamente de promover, anunciar, expor à venda e/ou alienar produtos de quaisquer outras marcas que não Harley Davidson,..."
Ou seja, a Izzo só está proibida de vender produtos de outras marcas, mas, não da Harley.
Por outro lado, como a decisão não é definitiva, já que se trata de tutela antecipada a respeito da exclusividade de concessão, pode ser que os autores limitaram seu pedido na antecipação de tutela só para se garantir o cumprimento da exclusividade, no sentido de proibir o Grupo Izzo de vender marcas concorrentes. Mas, como se trata de descumprimento contratual, pode ser que esses mesmos autores tenham pedido a rescisão do próprio contrato de concessão que será objeto da decisão final.
Se for assim, e sendo rescindido judicialmente a concessão à Izzo, quaisquer outros empresários poderão firmar contrato de concessão com a Harley Davidson, sem nenhum vínculo com o Grupo Izzo. Inclusive este poderá firmar novo contrato de concessão, mas será outra forma de acordo que, queira Deus, não seja mais exclusivo da marca em todo o Brasil.
Isaú
Motos fazem barulho, harley faz som!
I ride, ergo sum.
Foz do Iguaçu-PR - RK 2008 e FXDC 2009
a) declara a rescisão do contrato de distribuição entre HD e Izzo, que findará no prazo de 120 dias; e
b) determina à Izzo que se abstenha de comercializar as outras marcas ( Triumph, Ducati, etc) durante esse período de 120 dias, sob pena de pagar multa de cem mil reais para cada ato que implicar em descumprimento da ordem.
Ou seja, caso a decisão não seja modificada, em 120 dias a Izzo está fora da comercialização de Harley-Davidson.
As situações que embasaram a decisão são exaamente aquelas que exaustivamente cansamos de discutir, como falta de peças, dewcaso com o consumidor, alienação de motos vendidas a terceiros, etc, etc.
abç
JF
p.s. creio que gota d´agua para a Harley pode ter sido o anúncio, amplamente divulgado na imprensa, de que o G.Izzo ergueria, em conjunto com a Triumph, uma fábrica desta última no Brasil.
JF-HD/FAT40257,8097569444
Isaú e JF, muito obrigado pelos comentários de vcs. É bom falar com quem é da árera. O que não é a Geologia, né?
Mas ainda me parece que o lance é contratual mesmo (a concessão que vcs se referem). Vejam só o que está escrito um pouco antes do que o Isaú colocou aqui:
...concedo a
tutela antecipada para, após o prazo de 120 dias, conforme § 2º do
artigo 22, da Lei nº 6.729/79, declarar rescindidos os contratos por
culpa única e exclusiva da ré, cessando quaisquer obrigações entre as
partes. Neste período, imponho à ré a obrigação de não fazer, qual
seja, que se abstenha, imediatamente de promover, anunciar, expor à
venda e/ou alienar produtos de quaisquer outras marcas que não Harley...
A comercialização das motos pelo Izzo se faz em razão da existência de um contrato de concessão entre ela e a H-D.
Rescindido o contrato por decisão judicial que reconhece faltas graves cometidas pelo Izzo, a H-D estará livre para contratar com novos parceiros a comercialização das motos e a prestação de assistência técnica.
Nesse meio tempo - 120 dias - certamente a H-D intensificará contatos visando a criação de uma nova rede de concessionários.
Enquanto isso, a Ducati e a Triumph ficam "penduradas na broxa" pois o Izzo não poderá vendê-las, anunciá-las, emprestá-las, mencioná-las, etc.
O interessante é que o juiz negou o segredo de justiça requerido pela Harley, o que, segundo entendo, favorece o consumidor.
Hoje, em sã consciência, saendo dessa decisão judicial, eu não daria para o G.Izzo um cheque de milhares de reais para comprar uma moto, pois é razoável supor que, agora, as dificuldades deles sejam elevadas à enésima potência.
Muita gente deve pensar como eu e também vão ficar receosos, de forma que o risco das vendas entrarem em colapso é muito grande.
Pode ser - e apenas pode - que seja aberta uma temporada de ofertas de H-Ds zero "como nunca antes na história deste País".
A comercialização das motos pelo Izzo se faz em razão da existência de um contrato de concessão entre ela e a H-D.
Rescindido o contrato por decisão judicial que reconhece faltas graves cometidas pelo Izzo, a H-D estará livre para contratar com novos parceiros a comercialização das motos e a prestação de assistência técnica.
Nesse meio tempo - 120 dias - certamente a H-D intensificará contatos visando a criação de uma nova rede de concessionários.
Enquanto isso, a Ducati e a Triumph ficam "penduradas na broxa" pois o Izzo não poderá vendê-las, anunciá-las, emprestá-las, mencioná-las, etc.
Harley-Davidson dá 1 Ano de Moto "de Graça" na Espanha
Imagens
Comprador pode "testar" um modelo Sportster por um ano na Espanha.
By Terra, Clique no nome do autor ao lado para comentar.
Sábado, 20 Março 2010
A filial da Harley Davidson na Espanha está oferecendo um incentivo a mais para quem quer comprar uma moto, mas ainda está indeciso sobre qual modelo e estilo. A empresa se compromete a devolver o dinheiro integral pago na compra de um modelo Sportster, caso o cliente decida trocá-la por uma Big Twin (modelos mais clássicos e caros da marca) em até 12 meses.
Desse modo, o comprador teria um ano de usufruto da moto e receberia o valor total pago na aquisição do outro modelo. A Harley ressalta, no entanto, que a promoção é válida apenas para motos novas, que não ultrapassem os 10.000 km rodados no período de um ano. A promoção vai até 31 de maio.
A maior dificuldade da empresa desde a crise financeira internacional foi desovar seus produtos no mercado. Com a escassez de crédito para o consumidor, as vendas foram duramente afetadas
