DPVAT

15 Maio 2007 20:17 #1 por João Tadeu
DPVAT foi criado por João Tadeu
DPVAT


Uma abordagem de Carlos Almeida (_CGA_); motonliner participante do fórum, que pensou em contribuir com suas experiências profissionais para esclarecer o tema.


Faça como ele, e participe comentando aqui !

Moema - São Paulo - SP - Brasil

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16 Maio 2007 05:55 #2 por Juarez Jr
Respondido por Juarez Jr no tópico DPVAT
Eu tenho uma duvida, ainda nao entendi bem:

Podemnos recorrer ao DPVAT sempre q sofrermos um acidente? Mesmo q envolva somente vc?

Pois dizem por ai q o DPVAT cobre somente acidentes contra terceiros! É Verdade?

DT180->XTZ125->XLX350->DT200R->NX4 01->NX4 04->NX4 06 0KM-> NX4 07-> HUNTER90 -> KTM 950 ADVENTURE

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16 Maio 2007 08:32 #3 por kekosam
Respondido por kekosam no tópico DPVAT
Bom, você pode recorrer mesmo que esteja só você. Contra terceiros significa que o seguro é extensível até terceiros. Porém, dá um trabalhão pra comprovar as despesas médicas, lembrando que não cobre danos ao veículo.

Escove os dentes.
Baixe a tampa do vaso após usá-lo.
Dê sinal antes de virar.
Não pise na grama.
Não beba antes de pilotar.

Não vote em corruptos.

Não seja um corruptor.



Cuiabá - MT

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16 Maio 2007 13:38 #4 por Paulo Couto
Respondido por Paulo Couto no tópico DPVAT
sou da opinião que se o assegurado tem seguro próprio (chamado de "total" pelas seguradoras) o pagamento do seguro obrigatório deveria ser cancelado e/ou restituido. não faz sentido ter "dois seguros".

Paulo Couto

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16 Maio 2007 14:42 #5 por Juarez Jr
Respondido por Juarez Jr no tópico DPVAT
tambem acho paulo.... mas, pra quem temos q reclamar isso?

DT180->XTZ125->XLX350->DT200R->NX4 01->NX4 04->NX4 06 0KM-> NX4 07-> HUNTER90 -> KTM 950 ADVENTURE

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16 Maio 2007 15:25 #6 por Paulo Couto
Respondido por Paulo Couto no tópico DPVAT
com Deus...

Paulo Couto

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16 Maio 2007 15:33 #7 por _AL_
Respondido por _AL_ no tópico DPVAT
Paulo, esse é o mesmo caso de pedágio X IPVA, convênio médico X INSS, Previdência privada X INPS, Vigilância monitorada X Secretaria de segurança, etc., etc., etc.


É nóis no Lisarb. Desconta no Olerite pros intocáveis e paga do bolso pro setor privado.





AL

Suzuki Boulevard M800 Jolie

Uberlândia - MG

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16 Maio 2007 18:26 #8 por _CGA_
Respondido por _CGA_ no tópico DPVAT
Olá pessoal.


Vou tentar esclarecer mais alguns pontos.


O que o Kekosam disse está correto, não cobre danos porque não é um seguro de danos.


O que o nosso amigo viajado Paulo Couto disse faz sentido, como acontece nos EUA, porém temos que primeiramente analisar o objetivo dos seguros. Por exemplo, nos EUA os proprietários de veículos devem ter, obrigatoriamente (não um seguro obrigatório, afinal vc escolhe seu fornecedor), seus seguros para cobrir acidentes de trânsito. Caso vc seja vítima de um acidente, onde não seja indentificado o culpado, vc terá de arcar com todos os custos. Pois se for socorrido em um hospital público (que lá é muito ruim também) pode morrer... Mas vc for socorrido por um particular (pois omissão de socorro dá cadeia de verdade na terra do tio sam) os gastos do hospital serão vinculados ao seu número da seguridade social, que vc terá de pagar mais cedo ou mais tarde, ou seu seguro saúde poderá cobrir, porém este é muito caro (até mais que aqui no Brasil). Quando se faz um seguro para seu automóvel, na verdade são vários seguros contratados em uma única apólice, apólice compreensiva, que cobre seu carro, terceiros, danos e etc


Quando foi criado o DPVAT, como estamos no lisarB, este não é só um seguro. Ele contribui para outros fins:


1 - SUS = 45% do prêmio


2 - DENATRAN = 5% do prêmio


3 - Despesas Gerais = 5%


4 - Margem de resultado = 2%


5 - Corretagem = 8%


6 - Prêmio puro + IBNR = 35% -> Esta é a parte que cabe as seguradoras para pagar os sinistros.


Muito bem, todos viram que não é somente um seguro. Como muitas outras coisas ele financia a máquina do governo. A culpa não é só deste, nem do governo passado, é um problema mais profundo.


Fora desta estrutura, se cada um tivesse seu seguro e acontecesse um acidente (ex.: atropelamento) onde o responsável fugisse, a vítima não teria direito a nada... seria atendida pelo SUS, aumentando os custos deste, aí o governo iria cobrar isto de alguma outra forma.


O problema não é simples.


Mas devemos ter um representante para lutar por nosso direitos.


abçs

Carlos Almeida - RJ/SP

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17 Maio 2007 06:53 #9 por Junior
Respondido por Junior no tópico DPVAT
Muito nobre o esclarecimento prestado pelo amigo motonliner. Mas, tenho algumas ponderações a fazer.


Primeiro, concordo com o Paulo Couto, no sentido de que deveria ser liberado do DPVAT aquele que tivesse seguro dito como "total". Não vou ficar argumentando muito, mas, se vc tem seguro privado de seu veículo automotor, que visa proteger a si mesmo e a terceiros, não há porque pagar mais um seguro parcial, obrigatoriamente.


Segundo, opera-se uma máfia dentro das delegacias de acidentes e delitos de trânsito no sentido de burlar o sistema de DPVAT. Estão envolvidos policiais, advogados, pessoas comuns, jornalistas, médicos, enfermeiros, funerárias e outros. Funciona da seguinte forma: assim que se sabe de um acidente de trânsito com vítimas, os policiais responsáveis pelo atendimento da situação informam aos seus cúmplices das mortes havidas, sendo que mal intencionados fazem questão de "alugar" a família das vítimas, receber o seguro e não repassar o dinheiro. Isso se resolveria (e se resolve, pois é feito assim), pelo pagamento somente feito ao beneficiário, não a procuradores e terceiros.


Há falhas absurdas na legislação do DPVAT. Primeiro porque se paga o DPVAT (proprietário paga) para o estado (UF), através do DETRAN. Esse valor é repassado para o Governo Federal, para ser dividido de acordo com as normas (tantos porcento para um, tantos para outro e assim por diante). Parte do valor cai na mão de seguradoras, para fazer estas coberturas. Ocorre que fraudes ocorrem dentro de seguradoras também, o que já nos obrigou a entrar com processos para receber os valores. Empresas de ônibus, que fazem o transporte público não pagam esse valor da mesma forma que nós, pessoas físicas, mas são obrigadas a contratar o velho "seguro total" diretamente da seguradora. Um dos casos ocorridos aqui no nosso escritório de advocacia foi de um atropelamento por coletivo com morte, onde a família não conseguiu receber a grana que seria utilizada para pagar o funeral (outro abuso) porque a seguradora havia falido. Opa, se quem administra o DPVAT é a Fenaseg, porque ela mesma não pagou a conta? O que a Fenaseg fez foi se esquivar dentro do processo até ser condenada ao pagamento, em solidariedade com a SUSEP, e outros órgãos reguladores de seguros no Lisarb (acho que são uns 6).


Então, o DPVAT é um abuso com o cidadão correto, serve realmente apenas para retirar o dinheiro do nosso bolso e obrigar-nos a contratar serviços particulares e pagar por isso também.


O DPVAT somente irá funcionar quando se tornar administrado por um órgão público ou privado (e apenas 1, não um consórcio de várias seguradoras que somente estão preocupadas com seu lucro) que receberá o dinheiro do prêmio e o repassará de acordo com as necessidades, sendo regulada por uma agência séria, tal como Anatel ou ANP.

Junior Mayer

Suzuki EN 125 Yes - 07/08

Projeto de advogado que não pretende advogar...

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17 Maio 2007 07:56 #10 por _CGA_
Respondido por _CGA_ no tópico DPVAT
Junior,


vejo a sua revolta com o sistema, vejo também que vc trabalho em um escritório de advocacia e vejo mais ainda o desconhecimento da área de seguro.


Sim, há fraudes em vários lugares. ( Isto é uma preocupação MUNDIAL) Mas é aí que entra nosso papel de cidadão, pois vemos as coisas acontecerem e não denunciamos. Esta é uma cultura brasileira, pois se isto acontece na Europa ou até EUA o seu vizinho irá lhe denunciar. Que diga o Tite em: "O Mundo é uma Roda" e foi só uma ultrapassagem em um lugar deserto, mas tinha faixa dupla....


Ou façamos como a prefeitura de São Paulo, assumimos a total incompetência e proibiremos tudo (Cidade Limpa - acho melhor chamar de Cidade Mais Feia) e voltemos a Ditadura... mas isso é outro assunto.


Proibir um procurador legal de receber o valor.... acho que isto não pode. Me responda vc Junior.


O DPVAT é pago para o Estado, por uma questão de recolhimento e depois é repassado. Pode não parecer mas isto facilita.. imagine vc entrando num banco federal e pagando a guia de recolhimento do DPVAT, que facilidade....


Sim, os transportes coletivos tb tem de pagar o DPVAT.


Acho que vc não prestou atenção no texto, mas se uma seguradora falir vc tem uma lista de seguradoras para recorrer. Não é apenas uma!


Fenaseg e SUSEP foram processadas para pagar? Mais um desconhecimento a quem deve ser responsabilizado. Está escrito na Lei. Mas como o juiz também é segurado, a maioria das vezes ele dá ganho de causa ao segurado. Um estudo apontou que 61% dos juízes preferem fazer "justiça social" (com dinheiro dos outros) a cumprir um contrato. Um dos motivos para o seguro ficar mais caro. Mas isso é outro assunto.


Órgão REGULADOR de seguros é somente a SUSEP.


Novamente há aquela máxima: "Seguradora má, segurado bonzinho" ou ainda "Banco mau, cliente bonzinho". Analizando o capitalismo mundial apenas 3 países não dependem totalmente dos bancos para financiamento dos meios de produção. E todos precisam da existência das seguradoras para manter o capitalismo. Mas há o socialismo, Cuba está aí para mostrar como funciona....


Junior, vc está propondo uma estatização? Ou um monopólio?


Existe a Cosesp em SP que é uma seguradora do estado. Analise os balanços e veja qto dos cofres públicos esta empresa utiliza...


O convênio é uma forma muto democrática.


Novamente não conseguimos saber exatamente o que revindicar. Revindicar a desconstrução de estruturas para posterior reconstrução é utopico e quase anárquico.


Transparência, comprovação do destino da verba e seu uso correto são coisas que podemos cobrar das nossas autoridades. E mais, votar direito, pq São Paulo deu uma demonstração nas últimas eleições que não sabe!


Abçs a todos e espero estar contribuindo para algo que nos acrescente como cidadãos.

Carlos Almeida - RJ/SP

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17 Maio 2007 09:30 #11 por Juarez Jr
Respondido por Juarez Jr no tópico DPVAT
caramba... to gostando do debate... mas nao sabia q o "pessoal" fazia este tipo de coisa com o DPVAT.

F*da,
A alguns meses atras, na epoca das chuvas, a prefeitura de minha cidade estava "reformando" as ruas, trabalhavam somente de dia e a noite parava, perto dos lugares aonde a prefeitura "arrumava" as ruas ficava bastante suja, cheias de detritos, areia e tal. E numa dessas, pilotando minha motoka a noite, acabei entrando numa curva meio no gás em um local aonde estabam "restaurando" a rua, acabei pegando areia, nao deu outra, CHÃO. Ainda bem q estava todo equipado, e nao tive nada. Liguei pro 190 pra pedir uma viatura pra fazer a ocorrencia e fui informado pelo policial q nao poderia fazer uma ocorrencia pra recorrer ao DPVAT se nao houve vitimas, entao pedi pra q enviasse uma viatura pra fazer uma ocorrencia contra a prefeitura, por deixar o local aonde estavam trabalhando para "restauração" da rua sem avisos e na situação q estava o asfalto (bastante sujo e cheio de pedras).

Acabei q fiquei esperando mais de 1 hora alguma viatura aparecer e nao apareceu nada, fiquei com a moto mais de uma hora no chão e ainda tive um prejuizo de duas setas e um protetor de mao.

f*d*

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17 Maio 2007 11:30 #12 por _CGA_
Respondido por _CGA_ no tópico DPVAT
Esse tipo de desrespeito da prefeitura com o cuidadão é comum a maioria das cidades do Brasil. Mas vale um processo mesmo contra a prefeitura, o problema é o tempo que leva na justiça....

Carlos Almeida - RJ/SP

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17 Maio 2007 11:42 #13 por Harada
Respondido por Harada no tópico DPVAT
Carlos, o seguro obrigatório, pela leitura entendi que não cobria danos materiais, só os condutores.
Confere?

Valorize quem promove a ética e transparência !

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17 Maio 2007 13:16 #14 por Juarez Jr
Respondido por Juarez Jr no tópico DPVAT
ISSO MESMO....se estragar alguma coisa no veiculo e nao machucar ninguem... nao ha como recorrer ao seguro


mesmo machucando alguem... o seguro so cobre $$ a pessoas, veiculos nao
João Tadeu39219,8425

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17 Maio 2007 13:25 #15 por _CGA_
Respondido por _CGA_ no tópico DPVAT
Harada,


perfeito. No exemplo do Juarez, se ele tivesse despesas hospitalares poderia recorrer ao DPVAT, comprovando que tais despesas foram decorrentes do acidente. Mas os danos a motocicleta não estão cobertos.


Entretanto, quando ocorre um acidente onde esteja comprovado a culpa e/ou negligência do poder público, cabe uma ação judicial contra o Estado. Se vc vai receber é outro caso...

Carlos Almeida - RJ/SP

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