Respondendo aos 3 posts acima que erroneamente alegam não ser possível emplacar quads no Brasil:
1) É preciso ser habilitado?
Sim, pois de acordo com o artigo 140 do Código de Trâsito Brasileiro, nenhum veiculo automotor pode se conduzido por menor de idade, já que o candidato à habilitação deve ser penalmente imputável, ou seja, maior de 18 anos. O cindutor deve ser habilitado na categoria "B", pois o artigo 3º da resolução 700/88, que tratava da categoria "A" foi revogado.
2) É preciso usar capacete?
Segindo o Contran, sim. Conforme resolução nº 20/98, o capacete é obrigatório para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadricíclos. Mas, como o artigo nº 244 do Contran não prevê infrações para "falta de uso de capacete por condutores de triciclos e quadriciclos", somente motocicletas, motonetas e ciclomotores, fica a dúvida sobre sua obrigatoriedade...Obviamente que, mesmo sendo um veículo de quatro rodas - desculpa usada por muitos - o quad requer uso do capacete para a segurança do seu condutor, pois é um veículo de bitoa e entreeixos estreitos, sujeito a capotamentos.
3) O quad deve ser emplacado?
Sim, de acordo com o artigo 120 da CTB todo veículo automotor deve ser registrado perante o órgão executivo de trânsito, e o artigo 130 prevê o licenciamento anual do veículo para que ele possa transitar nas vias públicas.
Mas isso gera outra dúvida: o quad não é de uso restrito? Como transitar nas ruas se ele não atende a exigências quanto a retrovisores, setas, luzes etc?
Entendo que, se o quadriciclo atender às exigências do CTB, artigo 1º, resolução 14, quanto aos equipamentos citados acima, ele pode sim ser emplacado e transitar nas ruas, de acordo com a resolução 700/88, em vigor.
[style="font-weight: bold; font-style: italic;"]* FONTE: Artigo publicado na seção Moto!Segurança, por Kleber Tinoco na edição 170 de Fevereiro de 2009[/style][style="font-style: italic;"] da Revista Moto![/style]
Como disse acima, eu compraria um quad da Suzuki, gastaria mais uns trocados com setas e retrovisores, emplacaria e andaria por aí
leviking39895,9666898148