PESSOAL! ENCONTREI A SOLUÇÃO DEFINITIVA LEGAL SEM JEITINHO BRASILEIRO!
Seguinte... Passei a madrugada toda ontem pesquisando e tendo "convulsões nervosas" com as leis brasileiras e a tentativa de roubar os motociclistas do nosso país.
Encontrei uma cartilha do DETRAN (OFICIAL DO ORGÃO) que responde todas as dúvidas acima:
http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/DENATRAN_RESPONDE.pdf
De acordo com a cartilha:
"10. Tenho um capacete em excelente estado, porém não tem o selo do Inmetro. Terei que jogá-lo fora?
Não. Somente os capacetes fabricados a partir de agosto de 2007 precisam ter o selo holográfico do Inmetro ou a etiqueta com a norma 7471. Assim, se o seu capacete foi fabricado antes de agosto de 2007, você está desobrigado de tal exigência.
Mas, atenção: o uso dos adesivos retrorrefletivos é obrigatório. E tem mais:
os capacetes importados podem ser usados, desde que tenham homologação do Inmetro ou do órgão internacional por ele reconhecido."
Resumindo você pode usar capacete importado, mas antes verifique se o seu capacete encontra-se na lista do Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/prodcert/certificados/busca.asp
Caso não esteja nessa lista verifique se ele possui selo de um orgão internacional reconhecido pelo Inmetro:
http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp
Agora resta uma única dúvida... Se vocês poderem me ajudar...
O Inmetro aceita esses capacetes:
http://www.inmetro.gov.br/prodcert/produtos/lista.asp
Porém não aceita o Scorpion 1100 que possui as mesmas certificações internacionais de segurança?
Alguém sabe dizer se o Inmetro credita esses orgãos: ECE 22.05/DOT Certified (ECE e DOT) ?