Aliciomf:
Dá uma olhada no texto a seguir, (hornetonline.
Parece ser o caminho das pedras.
jboga
curitiba/pr
Bem como diria Jack, vamos por partes:
1- Necessário preencher o "Formulário de Autorização para Alteração de Dados" que pode ser impresso no site do Detran, fornecido pelo mesmo ou pela Empresa que irá fazer a vistoria (INMETRO).
wwws.detrannet.mg.gov.br/detran/OF05.2006.pdf
2 - Levar o "Formulário de Autorização para Alteração de Dados" no Detran para que seja Autorizado pelo Delegado(a). O mesmo deverá ser preenchido com a informação de "Adaptação para Farol Xenon" no campo outra(s), assinado e reconhecido firma em cartório.
3 - De posse do documento de devidamente Autorizado pelo Delegado(a), realizar a instalação do Kit Xenon e ir em um Agente Autorização INMETRO levando a Autorização, Documentos da Moto, Carteira de Habilitação, Nota Fiscal do Xenon informando a Temperatura de Cor (Não pode ser maior que 6000k) para realizar a vistoria. Será cobrada uma Taxa para essa vistoria(Aqui foi de R$100,00 CAROOOO) para não se fazer quase nada. Nesta vistoria no caso de aprovado será emitido o CSV (Certificado de Segurança Veicular) onde irá constar os dados da moto, inclusive com fotos, informando as alterações realizadas e que as mesmas atendem os requisitos.
* Neste ponto vale uma ressalva: Como não foram definidas maneiras de comprovação da Cor da fonte de luz emitida na Cor Branca e para medicação do Fluxo Luminoso, esta frase possivelmente deverá estar incluída no CSV. Esse foi o motivo de um problema com a Delegada que não aceitou a vistoria, retornei com outro documento oficial do INMETRO falando sobre os testes.
4 - De posse dos documentos será necessário preencher a "Guia Ficha Cadastro em Branco" que pode ser adquirida nas papelarias ou no site do Detran:
wwws.detrannet.mg.gov.br/detran
... missao.asp
Retirar os descalques do Chassi e Motor e colocar nos locais indicados, preencher todos os campos pertinentes e levar a moto para nova vistoria no Detran (igual a vistoria que é realizada para transferência de veiculos), lembre-se de levar todos os documentos.
5 - Adquirir ou Imprimir uma Guia do DAE - Documento de Arrecadação Estadual, com o motivo de ALTERACAO OU INSERCAO DE DADOS.
wwws.detrannet.mg.gov.br/detran
... &Emissao=1
Emitir a guia e Pagar, em MG uma taxa de R$ 48,84.
6- De posse de todos os documentos, Autorização, CSV, Nota Fiscal da Lâmpada, DAE, Guia Ficha de Cadastro, Documento de Transferência com dados em Branco levar no Detran para Protocolar a alteração. A solicitação irá passar pela junta do Detran verificando se todo o processo foi realizado corretamente e se os dados conferem com as leis e normas específicas.
Se tudo der certo, seu documento sairá conforme apresentado, constando que a moto está liberada para uso de Xenon.
Abaixo algumas informações retiradas do Site do Detran MG
Documentos: Certificado de Registro de Veículo (CRV); Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); Certificado de inspeção veicular do Inmetro; Ficha de Cadastro devidamente preenchida e assinada pelo proprietário do veículo. (disponível no sítio do Detran/MG ou à venda em papelarias); Nota Fiscal das peças utilizadas na alteração do veículo; Documento de Arrecadação Estadual (DAE) devidamente quitado (disponível no sítio do Detran/MG, Bancos credenciados ou nas unidades de trânsito). Pessoa física: Original e cópia da carteira de identidade; Original e cópia do CPF; Procuração autenticada em cartório e com firma reconhecida caso o serviço seja solicitado por um representante legal. Pessoa jurídica: Original e cópia do cartão do CNPJ; Procuração autenticada em cartório e com firma reconhecida caso o serviço seja solicitado por um representante legal.
Passos: O primeiro passo para realizar uma alteração nas características do veículo é obter uma autorização prévia do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), que deverá ser solicitada em uma das unidades de atendimento listadas abaixo. A autorização, exceto no caso de mudança de cor, pois essa não se inclui e nem interfere nos itens de segurança do veículo, é automaticamente enviada às empresas credenciadas pelo Inmetro para a realização de inspeção veicular. O proprietário poderá, então, efetuar as mudanças aprovadas pelo Detran. Com o veículo alterado, o proprietário deverá procurar uma das firmas credenciadas pelo Inmetro, à sua escolha, para a realização de uma inspeção veicular. Após a certificação do Inmetro, o proprietário deverá retornar à unidade de atendimento, para que o veículo passe pelo processo de vistoria. Com o laudo da vistoria e a documentação listada abaixo, o proprietário deverá se dirigir ao balcão de atendimento da unidade para providenciar a alteração dos dados no CRV e CRLV do veículo, que será feita na hora.
Espero ter ajudado, e que não sejamos mais importunados por causa do Xenon.