Legislação RS "customizações"
- tunda_de_laço
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12 Abr 2019 09:33 - 12 Abr 2019 09:44 #1
por tunda_de_laço
Legislação RS "customizações" foi criado por tunda_de_laço
Olá, amigos!
Entrei em contato com o DNIT e com o DETRAN-RS questionando:
1-) Qual a estrutura hierárquica de leis e competências de cada órgão regulador de trânsito;
2-) Relação dos itens vistoriados ("checklist") utilizado pelos CRVAs do Rio Grande do Sul;
3-) Resoluções que tratam especificamente do que é e não é permitido nas alterações de veículos ("customizações").
Recebi a resposta muito rapidamente de ambos os órgão. O DNIT manifestou-se de que o atendimento da questão deveria ser realizado pelo DETRAN-RS. O DETRAM-RS me encaminhou o PDF que compartilho em anexo. Bastante esclarecedor.
Além disso, deixo o link aqui da Lei 9503 do CTB e o link para obtenção da Portaria 38 do DENATRAN, que estabelece que a tabela de definições do que é ou não permitido está contida na Resolução 292 do CONTRAN:
Lei 9503 CTB→ www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm
Resolução 292 CONTRAN → www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/...UCAO_CONTRAN_292.pdf
Portaria 38 DENATRAN → futurelegis.sogi.com.br/legislacao/15238...%BA-38-de-28-02-2018
Espero que isso ajude a esclarecer dúvidas quanto a questões de customizações no RS.
Abraços.
Entrei em contato com o DNIT e com o DETRAN-RS questionando:
1-) Qual a estrutura hierárquica de leis e competências de cada órgão regulador de trânsito;
2-) Relação dos itens vistoriados ("checklist") utilizado pelos CRVAs do Rio Grande do Sul;
3-) Resoluções que tratam especificamente do que é e não é permitido nas alterações de veículos ("customizações").
Recebi a resposta muito rapidamente de ambos os órgão. O DNIT manifestou-se de que o atendimento da questão deveria ser realizado pelo DETRAN-RS. O DETRAM-RS me encaminhou o PDF que compartilho em anexo. Bastante esclarecedor.
Além disso, deixo o link aqui da Lei 9503 do CTB e o link para obtenção da Portaria 38 do DENATRAN, que estabelece que a tabela de definições do que é ou não permitido está contida na Resolução 292 do CONTRAN:
Lei 9503 CTB→ www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503.htm
Resolução 292 CONTRAN → www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/...UCAO_CONTRAN_292.pdf
Portaria 38 DENATRAN → futurelegis.sogi.com.br/legislacao/15238...%BA-38-de-28-02-2018
Espero que isso ajude a esclarecer dúvidas quanto a questões de customizações no RS.
Abraços.
Ultima edição: 12 Abr 2019 09:44 por tunda_de_laço.
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12 Abr 2019 09:38 - 12 Abr 2019 09:43 #2
por tunda_de_laço
Respondido por tunda_de_laço no tópico Legislação RS "customizações"
Pessoal,
Tive problemas ao adicionar o PDF em anexo.
Por isso, segue o link para obtenção do PDF online:
www.crddrs.org/PDF/ManuaDetran.pdf
Abraços.
Tive problemas ao adicionar o PDF em anexo.
Por isso, segue o link para obtenção do PDF online:
www.crddrs.org/PDF/ManuaDetran.pdf
Abraços.
Ultima edição: 12 Abr 2019 09:43 por tunda_de_laço.
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